Termos e condições de utilização do sítio Web tawabika.com

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Artigo 1 - Preâmbulo

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante designadas por " CGU ") aplicam-se sem reservas a todos os utilizadores (doravante designados por " Utilizador ") que consultem o sítio www.tawabika.com.

O Utilizador, enquanto pessoa singular que actua para as suas próprias necessidades pessoais, aceita expressamente as CGU.

O Utilizador reconhece que possui o equipamento e as competências necessárias para utilizar os serviços do Sítio.

A TAWABIKA reserva-se o direito de alterar estas CGU em qualquer altura e sem aviso prévio.

Artigo 2.º - Propriedade intelectual

A TAWABIKA é a proprietária do sítio e do seu conteúdo.

A estrutura geral do sítio é propriedade da TAWABIKA. Qualquer reprodução total ou parcial do seu conteúdo é estritamente proibida e pode constituir uma violação dos direitos de autor.

Para além disso, a TAWABIKA é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual dos desenhos, modelos, etc. O Utilizador está, por conseguinte, proibido de reproduzir ou explorar estes elementos.

O Utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de que a TAWABIKA seja titular ou licenciada e abster-se-á de reproduzir ou fazer reproduzir, no todo ou em parte, as marcas, desenhos e modelos ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de que a TAWABIKA seja titular ou licenciada, sob pena de procedimento judicial.

Todos os elementos contidos no Site são propriedade exclusiva da TAWABIKA (nomeadamente, logótipos, vídeos, sons, fotografias, ilustrações, textos, carta gráfica, ficheiros descarregáveis, base de dados).

Artigo 3.º - Dados pessoais e cookies

A política de privacidade e a gestão dos cookies podem ser consultadas no sítio Web :

Artigo 4.º - Ligações de hipertexto

O Utilizador reconhece que qualquer apresentação de uma das páginas do Site numa página web e/ou qualquer estabelecimento de uma ligação de hipertexto implica o acordo prévio por escrito da TAWABIKA ; caso contrário, qualquer prática deste tipo é estritamente proibida.

Artigo 5.º - Responsabilidade

O Utilizador reconhece expressamente que é responsável por tomar precauções relativamente à utilização dos seus dados.

A TAWABIKA não pode ser responsabilizada pela utilização inadequada do Site.

A este respeito, o Utilizador será o único responsável pela utilização dos seus Identificadores ou pelo acesso à sua Área de Cliente.

A TAWABIKA não poderá ser responsabilizada em caso de usurpação da identidade do utilizador ou de acesso fraudulento à sua conta.

A TAWABIKA não poderá ser responsabilizada em caso de acesso fraudulento ao sítio.

Artigo 6.º - Lei aplicável - Jurisdição competente

As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Em caso de tradução das presentes condições gerais numa língua estrangeira, apenas o texto francês faz fé.

Na ausência de acordo amigável, qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais franceses.